Ministro André Mendonça assume relatoria de habeas corpus ligado a processos envolvendo Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal FederalO presidente Jair Bolsonaro cumprimenta André Mendonça durante cerimônia de posse dele no Ministério da Justiça Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/29-04-2020

Ministro do Supremo foi sorteado para analisar pedido apresentado pela defesa em ação relacionada a investigações que envolvem o ex-presidente e aliados

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um novo pedido de habeas corpus relacionado a processos que envolvem investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas próximas a ele. A definição ocorreu por sorteio eletrônico dentro da Corte.

A ação busca medidas que podem impactar o andamento de processos em curso, incluindo pedidos de suspensão de investigações, revisão de decisões judiciais e possíveis garantias aos investigados enquanto as análises seguem no Supremo.

Mendonça, indicado ao STF durante o governo Bolsonaro, já tem histórico de relatar pedidos semelhantes ligados a investigações sobre a chamada trama golpista e processos que envolvem militares e ex-assessores ligados ao ex-presidente. Em casos anteriores, solicitações incluíram pedidos de suspensão de ações penais e questionamentos sobre provas e delações premiadas.

Até o momento, não havia decisão definitiva sobre o novo habeas corpus. O ministro deverá avaliar os argumentos da defesa antes de qualquer despacho inicial, que pode incluir a análise de liminar.

O caso segue em tramitação e novos desdobramentos devem ocorrer conforme o andamento processual dentro do Supremo Tribunal Federal.

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