Trump sofre nova derrota e Justiça libera indenização milionária a escritora em caso de abuso sexual

A Justiça dos Estados Unidos autorizou a escritora E. Jean Carroll a receber cerca de US$ 5,8 milhões de Donald Trump, valor ligado ao processo civil em que um júri concluiu que ele foi responsável por abuso sexual e difamação. Os advogados de Trump recorreram novamente para tentar impedir a liberação do dinheiro.

Donald Trump sofreu uma nova derrota judicial no caso movido pela escritora E. Jean Carroll. Um juiz federal de Manhattan autorizou a liberação de cerca de US$ 5,8 milhões que estavam depositados em uma conta controlada pela Justiça enquanto o republicano tentava recorrer da condenação civil.

O valor corresponde à indenização de US$ 5 milhões definida por um júri em 2023, acrescida de juros. Naquele julgamento, Trump foi responsabilizado civilmente por abuso sexual e difamação contra Carroll.

A decisão ocorre depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou analisar o recurso apresentado pela defesa de Trump. Com isso, permaneceu válida a decisão anterior que garantiu a indenização à escritora.

Juiz autoriza pagamento milionário

A ordem foi dada pelo juiz Lewis Kaplan, responsável pelo caso na Justiça federal de Manhattan. Ele autorizou que o dinheiro reservado para o pagamento seja liberado a E. Jean Carroll.

A quantia estava sob controle judicial durante a tramitação dos recursos. A defesa de Trump tentava impedir que Carroll recebesse os valores antes de esgotar novas medidas judiciais.

Mesmo após a decisão, os advogados de Trump apresentaram novo recurso ao Tribunal de Apelações do 2º Circuito. A tentativa busca suspender ou reverter a liberação do dinheiro.

Suprema Corte recusou recurso

A decisão mais recente ganhou força após a Suprema Corte dos Estados Unidos recusar, em 29 de junho, o pedido de Trump para revisar o caso.

A recusa da Suprema Corte não veio acompanhada de explicação detalhada dos ministros. Na prática, a decisão manteve de pé o entendimento das instâncias anteriores e abriu caminho para que Carroll buscasse a liberação da indenização.

A defesa ainda pediu que a Suprema Corte reconsiderasse a recusa. Esse tipo de pedido, porém, costuma ter baixa chance de mudar o resultado quando o tribunal já decidiu não analisar um recurso.

Caso começou com acusação de abuso nos anos 1990

E. Jean Carroll acusa Trump de tê-la atacado sexualmente em uma loja de departamentos em Nova York, em 1996. Trump nega a acusação e afirma que nunca cometeu o abuso.

Em 2023, um júri analisou o caso na esfera civil. Os jurados concluíram que Trump foi responsável por abuso sexual, mas não o responsabilizaram por estupro no padrão legal avaliado naquele julgamento.

O júri também entendeu que Trump difamou Carroll ao negar publicamente a acusação e fazer declarações contra a escritora após ela relatar o caso.

Diferença entre processo civil e criminal

O caso é civil, não criminal. Isso significa que Trump não foi condenado criminalmente nesse processo nem recebeu pena de prisão.

Na esfera civil, o julgamento trata de responsabilidade e indenização financeira. O júri decidiu que Carroll tinha direito a receber compensação pelos danos reconhecidos no processo.

Essa distinção é importante porque o caso envolve uma conclusão judicial de responsabilidade civil, com pagamento de indenização, e não uma sentença criminal.

Defesa diz que liberação causa prejuízo

Os advogados de Trump tentaram barrar a liberação da indenização argumentando que o pagamento poderia causar prejuízo irreparável caso decisões futuras alterassem o resultado do processo.

A defesa também alegou que Carroll já declarou intenção de doar valores recebidos de Trump. Segundo os advogados, se o dinheiro fosse repassado a terceiros, poderia ser difícil recuperá-lo no futuro.

O juiz, porém, aceitou o pedido da escritora para liberar os recursos, considerando o estágio atual da disputa após a recusa da Suprema Corte em analisar o caso.

Carroll também venceu outro processo

Além da indenização de US$ 5 milhões, E. Jean Carroll venceu outro processo contra Trump, também ligado a declarações públicas feitas por ele.

Em 2024, outro júri determinou que Trump deveria pagar US$ 83,3 milhões à escritora por difamação. Esse segundo caso trata de declarações feitas em outro contexto e também segue em disputa judicial.

Trump nega irregularidades, afirma que os processos têm motivação política e continua recorrendo das decisões.

Quem é E. Jean Carroll

E. Jean Carroll é escritora, jornalista e ex-colunista da revista Elle. Ela ganhou projeção nacional nos Estados Unidos ao relatar publicamente a acusação contra Trump.

O caso se tornou um dos processos civis mais acompanhados envolvendo o republicano, tanto pelo conteúdo das acusações quanto pelo peso político de Trump no cenário americano.

A escritora afirma que buscou responsabilização judicial após anos de negativas públicas feitas por Trump.

Trump mantém negativa

Trump segue negando as acusações. Ele sustenta que não conhece Carroll nos termos descritos por ela e afirma que as decisões judiciais contra ele são injustas.

A defesa do republicano também argumenta que ele teria sido prejudicado por limitações impostas durante o julgamento e por decisões que, segundo seus advogados, impediram uma contestação mais ampla das alegações.

Esses argumentos foram apresentados em recursos, mas até agora não conseguiram derrubar a decisão civil de 2023.

Nova etapa da disputa

A liberação do dinheiro representa uma etapa importante para Carroll, mas a disputa jurídica ainda não terminou completamente.

Os advogados de Trump recorreram novamente logo após a ordem do juiz. A tentativa busca impedir que os valores sejam entregues definitivamente à escritora.

Apesar do novo recurso, a decisão da Suprema Corte de não revisar o caso reduziu as possibilidades de reversão da condenação civil.

Impacto político e jurídico

O caso mantém Trump no centro de uma disputa judicial sensível, envolvendo acusação de abuso sexual, difamação e indenizações milionárias.

A decisão também reforça o peso dos processos civis enfrentados pelo republicano, que continua negando as acusações e tratando as ações como perseguição política.

Para Carroll, a ordem judicial representa avanço concreto na execução da decisão que havia sido definida pelo júri em 2023.

O que acontece agora

Com a autorização do juiz, a expectativa é que E. Jean Carroll possa receber a quantia depositada judicialmente. O valor passa de US$ 5 milhões para cerca de US$ 5,8 milhões por causa dos juros acumulados.

A defesa de Trump tenta impedir a transferência por meio de novo recurso. Caberá ao tribunal avaliar se há fundamento para suspender a liberação determinada por Lewis Kaplan.

Enquanto isso, o outro processo de difamação, que resultou em indenização de US$ 83,3 milhões, segue em fase de disputa judicial separada.