Empresária e policial são denunciados por tortura contra doméstica grávida no Maranhão

Ministério Público do Maranhão denunciou Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial Michael Bruno Lopes Santos por tortura, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto contra Samara Regina Dutra Soares, de 19 anos, que estava grávida de seis meses na época dos fatos.

O Ministério Público do Maranhão denunciou criminalmente a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial Michael Bruno Lopes Santos por crimes relacionados à violência contra a trabalhadora doméstica Samara Regina Dutra Soares, de 19 anos, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com o MPMA, a vítima estava grávida de seis meses quando foi submetida a agressões físicas e psicológicas em abril de 2026. A denúncia atribui aos dois investigados os crimes de tortura, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto.

O caso ganhou nova etapa após a acusação formal apresentada pelo Ministério Público. Segundo publicações baseadas no andamento do processo, a Justiça recebeu a denúncia na quinta-feira (2), e os denunciados seguem presos preventivamente no sistema prisional do Maranhão.

Acusação começou após suspeita de furto de anel

Segundo o Ministério Público, Samara havia sido contratada de forma verbal e temporária para prestar serviços domésticos na residência de Carolina, em Paço do Lumiar. A relação de trabalho terminou em violência após a empresária acusar a jovem de furtar um anel.

A Promotoria informou que o objeto foi encontrado posteriormente em um cesto de roupas, o que, para o MPMA, demonstrou que a joia não havia sido furtada, mas esquecida pela própria patroa.

Mesmo após a localização do anel, a denúncia aponta que as agressões continuaram. O Ministério Público afirma que Carolina passou a desferir socos e tapas contra Samara, enquanto Michael Bruno Lopes Santos teria imobilizado a vítima.

MP relata agressões físicas e ameaças

A denúncia do MPMA descreve que Michael Bruno Lopes Santos, portando arma de fogo, teria desferido uma coronhada na testa da jovem e a arrastado pelos cabelos. A vítima também teria sido obrigada a permanecer de joelhos sob ameaça.

O Ministério Público afirma ainda que os denunciados fizeram ameaças psicológicas contra Samara. Segundo a acusação, eles teriam ameaçado dopar a vítima, colocá-la escondida em um veículo e levá-la até um sítio, onde consumariam sua execução.

Durante a sequência de agressões, Samara teria se curvado sobre o próprio ventre para proteger a gestação. A condição de gravidez foi considerada pelo MP como fator de vulnerabilidade e integra a acusação de tentativa de aborto.

Áudios apreendidos entraram na investigação

A denúncia também cita áudios apreendidos pela Polícia Civil. Segundo o MPMA, em uma das gravações, Carolina descreve a violência e afirma que bateu tanto na vítima que sua mão ficou inchada.

Em outro trecho destacado pela Promotoria, a denunciada teria afirmado que Samara “não era nem para ter saído viva”. As gravações foram usadas pelo Ministério Público como parte do conjunto de elementos que sustentam a acusação formal.

A frase citada na reportagem da CNN Brasil aparece dentro desse contexto investigativo. Ela não é apresentada isoladamente pelo MP, mas relacionada à apuração sobre a dinâmica das agressões e à intenção atribuída aos denunciados.

Laudos apontaram lesões e perda auditiva

O Ministério Público afirmou que a materialidade e a autoria dos crimes foram sustentadas por exames periciais de corpo de delito, laudos complementares e registros de acionamento da Polícia Militar pelo número 190.

Entre os elementos citados pela Promotoria está a constatação de lesões físicas e perda auditiva na vítima. Esses dados foram incluídos na denúncia para demonstrar a gravidade do caso e embasar os crimes atribuídos aos investigados.

A investigação também reuniu depoimentos e outros elementos produzidos pela Polícia Civil. A promotora Nahyma Ribeiro Abas afirmou, em entrevista à TV Mirante reproduzida por veículos nacionais, que o caso não se trata de um simples desentendimento doméstico, mas de fatos que atentam contra a dignidade humana.

Policial foi denunciado como coautor

Michael Bruno Lopes Santos foi denunciado como coautor dos crimes. Segundo o Ministério Público, ele teria usado sua condição de policial e uma arma de fogo para intimidar Samara e impedir que ela reagisse durante as agressões.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou, em maio, que o policial também responde na esfera criminal e administrativa, inclusive perante a Corregedoria da Polícia Militar.

A SSP-MA confirmou ainda o afastamento de quatro policiais militares que participaram do atendimento inicial da ocorrência. De acordo com a secretaria, todos foram identificados e passaram a responder à sindicância para apuração das condutas adotadas durante a diligência.

Prisões foram cumpridas após repercussão do caso

Carolina Sthela Ferreira dos Anjos foi presa em maio, em Teresina, no Piauí, durante cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Maranhão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ação contou com apoio da Polícia Civil do Piauí.

A defesa de Carolina afirmou anteriormente que a ida ao Piauí não teve o objetivo de fuga e que a empresária teria viajado para deixar o filho sob os cuidados de familiares. A defesa também declarou que a acusada cumpriria as determinações judiciais no curso do processo.

O policial Michael Bruno Lopes Santos também foi preso durante o avanço das investigações. Conforme informações divulgadas por veículos nacionais, a defesa dele afirmou anteriormente que não havia tido acesso completo aos autos e que o investigado negava agressões ou atos de violência.

MP pediu julgamento pelo Tribunal do Júri

Diante das provas reunidas, o Ministério Público pediu que Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e Michael Bruno Lopes Santos sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O pedido está relacionado à imputação de tentativa de homicídio qualificado. No sistema penal brasileiro, crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, são julgados pelo Tribunal do Júri quando a Justiça decide que há elementos suficientes para levar os acusados a essa etapa.

O MPMA também requereu a manutenção das prisões preventivas e a realização de diligências complementares. O órgão se manifestou contra o pedido de sigilo feito pela defesa, argumentando que a fase investigativa já foi concluída e que o caso possui interesse social e repercussão pública.

Denúncia não representa condenação

A denúncia apresentada pelo Ministério Público é uma acusação formal e não representa condenação. Os denunciados ainda terão direito à defesa, ao contraditório e à produção de provas durante o processo judicial.

Caso a Justiça mantenha o andamento da acusação, o processo deve passar por etapas de instrução, com análise de provas, depoimentos e manifestações das defesas. Ao final dessa fase, caberá ao Judiciário decidir se os réus serão ou não levados ao Tribunal do Júri.

Até a última atualização das reportagens consultadas, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e Michael Bruno Lopes Santos permaneciam presos preventivamente.

Violência contra trabalhadora doméstica grávida

O caso envolve uma trabalhadora doméstica jovem, contratada temporariamente, que estava grávida e prestava serviço dentro da residência da empregadora. A situação descrita pelo Ministério Público combina elementos de violência física, intimidação armada, ameaça psicológica e vulnerabilidade no ambiente de trabalho.

A Lei Complementar nº 150, de 2015, regula o trabalho doméstico no Brasil e estabelece direitos para empregados domésticos, incluindo jornada, descanso, férias, FGTS e demais garantias trabalhistas. No caso investigado no Maranhão, a denúncia criminal trata da violência atribuída aos acusados, independentemente da discussão trabalhista.

A gravidade da acusação também se relaciona à condição de gravidez da vítima. O MPMA enquadrou o caso como tentativa de aborto porque, segundo a denúncia, as agressões teriam colocado em risco a gestação de Samara.

O que falta ser definido pela Justiça

O andamento do processo deve definir se a acusação apresentada pelo Ministério Público será sustentada em juízo e se os denunciados serão submetidos ao Tribunal do Júri.

Também caberá à Justiça analisar os pedidos de manutenção das prisões preventivas, diligências complementares, manifestações das defesas e eventuais recursos apresentados ao longo do processo.

A identificação de responsabilidades penais dependerá da análise judicial das provas reunidas pela investigação, dos laudos, dos áudios, dos depoimentos e das versões apresentadas pelas defesas.