Aos 60 anos, agricultor vira advogado por conta própria, processa empresa por contaminar suas terras e vence

Durante mais de uma década, o agricultor chinês Wang Enlin transformou uma disputa ambiental local em um dos casos judiciais mais emblemáticos envolvendo poluição industrial na China. Morador da aldeia de Yushutun, próxima à cidade de Qiqihar, na província de Heilongjiang, ele dedicou 16 anos ao estudo da legislação para enfrentar uma empresa química acusada de contaminar terras agrícolas, cursos d’água e propriedades rurais da região.

A batalha judicial teve origem nas denúncias feitas por moradores contra a Qihua Group, empresa ligada ao setor químico estatal chinês. Segundo os agricultores, resíduos industriais foram despejados durante anos em áreas próximas às comunidades rurais, provocando degradação ambiental, perda de produtividade agrícola e impactos sobre recursos hídricos utilizados pela população local.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional por envolver um agricultor com baixa escolaridade formal que decidiu estudar Direito por conta própria para compreender os mecanismos legais necessários para contestar a atuação da companhia nos tribunais.

Como começou a disputa

Os primeiros relatos de problemas ambientais surgiram no início dos anos 2000. Agricultores da região passaram a observar alterações nas áreas cultivadas, dificuldades de produção e mudanças na qualidade da água utilizada pelas comunidades rurais.

Segundo os moradores, o problema estava relacionado ao descarte de resíduos industriais provenientes das atividades da Qihua Group. A empresa atuava no setor químico e possuía instalações próximas às áreas agrícolas afetadas.

Ao longo dos anos seguintes, os relatos se multiplicaram. Famílias afirmavam que suas lavouras haviam sofrido perdas significativas e que a contaminação estava atingindo áreas cada vez maiores.

As denúncias apontavam que resíduos químicos permaneciam acumulados em terrenos próximos às comunidades e que parte desses materiais alcançava cursos d’água utilizados pelos moradores.

O agricultor que decidiu estudar Direito

Wang Enlin frequentou a escola por apenas alguns anos durante a infância. Sem formação jurídica, ele encontrou dificuldades para compreender documentos legais e regulatórios relacionados à disputa ambiental.

Diante desse cenário, decidiu estudar sozinho. Utilizando livros, cópias de legislações, regulamentos ambientais e materiais jurídicos obtidos ao longo dos anos, passou a construir conhecimento sobre responsabilidade ambiental, propriedade rural e reparação de danos.

Relatos publicados pela imprensa internacional indicam que Wang chegou a copiar manualmente trechos inteiros de livros jurídicos para entender conceitos legais complexos. Em alguns momentos, utilizava dicionários para interpretar termos técnicos presentes na legislação chinesa.

O agricultor também passou a organizar documentos, fotografias, registros ambientais e depoimentos de moradores afetados pela poluição.

Mobilização envolveu dezenas de famílias

A disputa deixou de ser uma reivindicação individual e passou a envolver dezenas de moradores da região. Ao longo dos anos, Wang trabalhou junto a vizinhos para reunir evidências que demonstrassem a extensão dos danos ambientais.

No total, cerca de 55 famílias participaram da ação coletiva. O grupo alegava que as atividades industriais haviam provocado impactos econômicos e ambientais em propriedades rurais utilizadas para agricultura.

Os agricultores documentaram áreas degradadas, perdas de produtividade e mudanças observadas em recursos naturais da região.

Os números da contaminação

Documentos apresentados durante a disputa apontaram que a área afetada possuía dimensões significativas. Relatórios mencionados por veículos internacionais indicavam a existência de uma grande área utilizada para descarte de resíduos químicos.

Estimativas citadas durante o processo indicavam que entre 15 mil e 20 mil toneladas de resíduos industriais poderiam ter sido descartadas anualmente ao longo de vários anos.

Além das áreas de descarte, agricultores afirmavam que a contaminação havia alcançado terrenos produtivos, comprometendo o uso agrícola de determinadas propriedades.

Apoio jurídico fortaleceu o processo

Em 2007, a comunidade passou a receber apoio do Centro de Assistência Jurídica às Vítimas da Poluição, organização conhecida por atuar em casos ambientais na China.

A participação da entidade contribuiu para a organização da documentação e para a estruturação dos argumentos apresentados posteriormente ao Judiciário.

Nos anos seguintes, perícias técnicas e análises ambientais passaram a integrar o conjunto de provas examinadas durante o processo.

Caso tornou-se referência em litígios ambientais

O processo ganhou notoriedade não apenas pelo resultado obtido, mas também pela trajetória de Wang Enlin. Sua atuação foi citada por veículos internacionais como exemplo da crescente participação de comunidades locais em disputas relacionadas à proteção ambiental.

Especialistas apontam que casos semelhantes vêm se tornando mais frequentes à medida que populações afetadas por atividades industriais recorrem ao sistema judicial para buscar reparação por danos ambientais e econômicos.

Na China, o tema ganhou relevância ao longo das últimas décadas devido ao aumento das discussões sobre qualidade da água, preservação do solo e responsabilidade ambiental de grandes empreendimentos industriais.

A disputa envolvendo Wang Enlin e a Qihua Group passou a ser frequentemente citada em debates sobre acesso à Justiça, proteção ambiental e participação comunitária em processos de responsabilização por danos ecológicos. O caso também evidenciou a importância da produção de provas técnicas e da mobilização coletiva em ações relacionadas à contaminação ambiental.